Senado aprova lei determinando auxilio emergencial para agricultores familiares
Famílias poderão receber até R$ 3,5 mil em benefício e contar com taxa zero de juros na linha de crédito
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto que visa dar um auxílio financeiro a agricultores familiares afetados pela pandemia. Proposta visa ajudar com até R$ 3,5 mil agricultores que aceitarem a condição de instalar fossas e cisternas.
Segundo consta na medida, a União poderá transferir R2,5 mil por unidade familiar; R$ 3 mil para mulher agricultora familiar; e até R$ 3,5 para projeto de construção de fossas sépticas, cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo e produção de alimentos.
O Benefício Garantia-Safra será dado a todos os agricultores familiares que se adequarem a lei até dezembro de 2022, com laudo técnico comprovando a perda de safra; as linhas de crédito rural não terão taxas de juros ao ano; outro benefício é de até R$ 6 mil anuais por unidade familiar e R$ 7 mil para mulheres agrícolas para pessoas com insegurança alimentar.
O projeto também possui o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, com a finalidade de auxiliar agricultores familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza. O auxílio para agricultores familiares valerá até 31 de dezembro de 2022.
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