IOF aumentará alíquota em 36% para custear o novo programa Auxílio Brasil, substituindo o Bolsa Família
Nova medida visa arrecadar R$ 2,14 bilhões a mais para dar benefício de R$ 300 à 17 milhões de famílias
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o decreto de aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito para pessoas jurídicas e físicas.
O novo decreto é um ato exclusivo do presidente e não precisa da aprovação do Congresso Nacional, entrando em vigor a partir de 20 de setembro com validade para 31 de dezembro de 2021.
O aumento será de 36%, ou seja, para pessoas jurídicas, a alíquota diária de 0,0041%, sendo 1,50% a alíquota anual, passará para 0,00559%, ou 2,04% anuais. Já para pessoas físicas, a alíquota diária de 0,0082% e anual de 3,0%, passará para 0,01118% ou 4,08% anuais.
O decreto de Bolsonaro visa a arrecadação dos custos do novo programa social Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, onde há mais de 17 milhões de pessoas cadastradas. Estima-se uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões a mais com a nova alíquota, já o benefício Auxílio Brasil deverá ser de R$ 300.
Além do Auxílio Brasil, a arrecadação do IOF também visa o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
Tags: aliquota iof auxilio brasil bolsa familia bolsonaro congresso nacional imposto sobre operaçoes financeiras iof jair bolsonaro paulo guedes presidente
