Governo Federal pretende voltar com o programa Benefício Emergencial utilizando o seguro-desemprego
A ideia do Ministério da Economia é descontar os valores das parcelas do seguro-desemprego para dar o auxílio emergencial aos trabalhadores que tiverem sua jornada de trabalho suspensa por causa da segunda onda da pandemia da Covid-19
Na última quinta-feira (11), o Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata sobre uma nova fase do auxílio emergencial para a população mais vulnerável, devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. A previsão é que as parcelas de R$ 250 comecem a ser depositadas para a população a partir de abril.
Para o setor empresarial, um socorro também pode estar a caminho com a volta do programa que permitiu corte de salários e suspensão da jornada de trabalho, com pagamento sendo feito pelo Governo Federal. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, dessa vez o programa vai funcionar como uma antecipação do seguro-desemprego.
Atualmente, o seguro-desemprego é pago em até cinco parcelas. A ideia do Ministério da Economia é descontar os valores dessas parcelas para dar o auxílio emergencial aos funcionários das empresas que aderirem o programa Benefício Emergencial (BEm). Através do programa, o empresário podia suspender o contrato de trabalho do seu funcionário em 25%, 50% ou 70%. Para compensar, o Tesouro Nacional paga o salário do funcionário suspenso.
Nesta nova fase de auxílio, o Governo Federal pensa em suspender as jornadas de trabalho por quatro meses para evitar o crescimento do desemprego. Nos primeiros dois meses, o Governo paga o auxílio e nos outros dois meses, o pagamento é feito via seguro-desemprego.
Ao término do Benefício Emergencial, o trabalhador garante uma estabilidade de quatro meses pois seu patrão não pode demiti-lo neste período. Depois, se houver demissão, o funcionário recebe indenização adicional e as parcelas restantes de seu seguro-desemprego.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), cerca de 72 mil lojas fecharam em todo o Brasil desde o início da pandemia, em 2020. Desse total, 21 mil lojas estavam localizadas em São Paulo.
“Está acontecendo uma briga política imperdoável. Quem está pagando a conta da pandemia são os comerciantes e seus funcionários”, avalia Aldo Macri, diretor do Sindicato dos lojistas do Comércio de São Paulo (Sindilojas-SP).
A volta do Benefício Emergencial foi um pedido do Sindilojas-SP, que ainda pede que a Prefeitura de São Paulo adie a cobrança do IPTU e ISS, e que o Governo de São Paulo também adie a cobrança do ICMS.
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