Estudo revela que impostos não cobrados são motivo para concentração de riquezas no Brasil
Segundo o Instituto Justiça Fiscal, o acúmulo de riquezas no Brasil acontece por causa da ineficiência da tributação dos altos rendimentos e da baixa tributação sobre grandes heranças. O estudo também explica o motivo da reduzida tributação sobre as altas rendas: a isenção do imposto de renda, estabelecida pela Lei 9.249 de 1995
De acordo com o estudo “Concentração de riquezas no Brasil”, do Instituto Justiça Fiscal, entre 2007 e 2018, as classes mais ricas deixaram de pagar mais de R$ 650 bilhões de impostos. Por causa da regressividade das alíquotas sobre os ganhos para as rendas mais altas, quem ganha menos passou a pagar mais imposto e quem ganha acima de 30 salários mínimos passou a pagar pouco imposto.
“Os contribuintes mais ricos tiveram também um crescimento muito maior no valor das suas riquezas acumuladas neste período do que os demais contribuintes”, conclui Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e autor do estudo.
Cerca de 0,01% da população mais rica do país tem patrimônio com valor médio 610 vezes maior do que 80% de quem ganha até cinco salários mínimos.
O estudo conclui que o acúmulo de riquezas no Brasil acontece por causa da ineficiência da tributação dos altos rendimentos e da baixa tributação sobre grandes heranças. “Além de injusta, por aprofundar a desigualdade, a concentração de renda e riqueza dificulta a própria circulação da renda nas atividades econômicas, já que parte significativa das grandes fortunas não se converte em investimento produtivo, mas tão somente em aplicações financeiras especulativas ou em patrimônio imobilizado”, afirma o autor do estudo.
O estudo também explica o motivo da reduzida tributação sobre as altas rendas: a isenção do imposto de renda, estabelecida pela Lei 9.249 de 1995.
No período de 2007 a 2018, os relatórios da Receita Federal mostram que quem tem renda mensal superior a 320 salários mínimos (0,1% dos contribuintes) tem quase 90% da renda isenta de tributação.
Segundo o estudo, “a metade do valor total dos bens e direitos dos contribuintes do IRPF está concentrada nas mãos de apenas 4% dos declarantes (com rendas superiores a 30 salários mínimos), enquanto a outra metade está distribuída entre 96% dos contribuintes com rendas inferiores a 30 salários mínimos”.
Para ver o estudo completo, acesse: https://cutt.ly/dzmTXbm
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