Em 10 de maio começa a 3ª fase do eSocial para as pequenas empresas
Nesta fase, essas empresas precisam enviar a folha de pagamentos com eventos ocorridos a partir de 1º de maio. A partir de junho, devem ser enviados os registros sobre eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas)
A partir do dia 10 de maio começa a 3ª fase do eSocial para as pequenas empresas:
- Pessoas Físicas
- Microempresas (ME)
- Entidades sem Fins Lucrativos
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Empresas de Pequeno Porte (EPP) optante pelo Simples Nacional
Nesta fase, essas empresas precisam enviar a folha de pagamentos com eventos ocorridos a partir de 1º de maio.
De acordo com o Governo Federal, “fica mantido o cronograma de obrigatoriedade de envio de eventos de folha para o terceiro grupo, ou seja, a partir de 10 de maio, relativos a fatos ocorridos a partir do dia 1º. Contudo, com a reprogramação do início da versão S-1.0 para o dia 17, entre os dias 10 e 15, os eventos periódicos serão recebidos no eSocial apenas na versão 2.5. A partir do dia 17, serão aceitos eventos em quaisquer das versões”.
A partir de junho, devem ser enviados os registros sobre eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador do grupo 1 (grandes empresas). Já a partir de julho, começa o envio das informações dos órgãos públicos.
O sistema do eSocial, criado em 2014, passou por algumas mudanças até chegar ao eSocial Simplificado. “Essa medida garante que as empresas não tenham de lidar com implantação ou atualizações de sistema justamente durante o período do fechamento da folha de abril/21, que ocorre até o dia 15 de maio”, afirma o Governo Federal.
As principais mudanças implementadas são:
- redução do número de eventos
- uso do CPF para identificar o trabalhador
- redução do número de campos do layout
- facilidade para declarar remunerações e pagamentos
- maior flexibilização das regras de impedimento para recebimento das informações
- facilidade no fornecimento de informações sobre obrigações fiscais, previdenciárias e depósitos de FGTS
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