Através do Pronampe, Governo Federal faz empréstimos para 5,3 milhões de empresas
Desde a última segunda-feira (5), a Receita Federal tem enviado comunicados para as empresas que têm direito ao crédito: são 4,3 milhões do Simples Nacional e 1 milhão que estão fora do regime simplificado. Segundo o Governo Federal, os empréstimos devem chegar a R$ 25 bilhões em 2021
A partir desta quarta-feira (7), cerca de 5,3 milhões de empresas começam a ter direito a crédito no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Desse total de empresas, 4,3 milhões estão no Simples Nacional e 1 milhão estão fora do regime simplificado.
Desde a última segunda-feira (5), a Receita Federal tem enviado comunicados para as empresas que têm direito ao crédito. “As mensagens conterão informações sobre os valores de receita bruta relativa a 2019 e 2020, apurados por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) ou Escrituração Contábil Fiscal (ECF), conforme o caso; e o hash code (código com letras e números) para validação dos dados junto aos agentes financeiros participantes do Pronampe. Para empresas optantes pelo Simples Nacional, as mensagens serão recebidas no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. Para as não optantes, as mensagens serão recebidas na Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal)“.
Segundo o Governo Federal, os empréstimos devem chegar a R$ 25 bilhões em 2021. No ano passado, as empresas receberam R$ 37,5 bilhões emprestados.
Nesta nova rodada do Pronampe, a taxa máxima de juros para micro e pequenas empresas será de 6% ao ano + taxa Selic. Porém, a taxa básica de juros está fixada em 4,25% ao ano, então os juros do Pronampe podem chegar a 10,25% ao ano.
Também aumentou de oito para 11 meses o prazo para a empresa iniciar o pagamento do empréstimo. E, subiu de 36 para 48 meses o prazo de financiamento.
SUGESTÕES DE PAUTA: reportagem@gruposulnews.com.br
